Presidente da FACEB cobra transparência diante de nova crise institucional no país

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), Paulo Cavalcanti, avaliou nesta terça-feira (8) o agravamento da crise institucional no país e defendeu transparência na apuração dos fatos que envolvem integrantes da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação ocorreu após o ministro André Mendonça, do STF, determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A decisão está relacionada à produção de relatórios de inteligência que, segundo Mendonça, teriam resultado em monitoramento irregular de autoridades. O ministro determinou ainda a abertura de procedimentos para apuração dos fatos.

Em vídeo publicado nas redes sociais (assista aqui), Cavalcanti chamou atenção inicialmente para a necessidade de separar uma medida cautelar de uma conclusão sobre responsabilidade.

“Afastamento preventivo não é condenação. Todos têm direito à defesa e ao devido processo legal”, afirmou.

Para o presidente da FACEB, porém, a dimensão institucional do episódio exige acompanhamento da sociedade. “Quando uma decisão alcança o comando da principal instituição investigativa do país, o cidadão não pode tratar o assunto como uma simples disputa pessoal entre as autoridades”, disse.

Cavalcanti defendeu que as circunstâncias envolvendo a produção e utilização dos relatórios sejam esclarecidas, sem antecipação de julgamentos. “Precisamos saber exatamente o que aconteceu, quais são os fatos, quais são as provas. Houve interferência em investigações? Relatórios de inteligência foram utilizados irregularmente? Quem sabia? Quem autorizou? E quem será responsabilizado?”, questionou.

Sem escolher lados

Na avaliação de Paulo Cavalcanti, o momento exige cautela também diante da polarização política. Segundo ele, a sociedade não deve aderir automaticamente a uma versão dos acontecimentos apenas por identificação ou rejeição a determinados atores.

“Não podemos escolher antecipadamente um lado apenas porque desconfiamos dos outros. Nosso compromisso deve ser com a verdade, com a Constituição e com a igualdade perante a lei”, afirmou.

A decisão de Mendonça foi submetida à Segunda Turma do STF. Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria pela manutenção da medida, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.

Cavalcanti relacionou o episódio ao conceito de consciência cidadã participativa transformadora, que tem defendido em suas manifestações públicas. Para ele, acompanhar e fiscalizar as instituições não significa enfraquecê-las, mas exigir que o exercício do poder esteja submetido às regras democráticas.

“O povo não pode ser massa de manobra ou instrumento da disputa entre poderosos. Não queremos substituir um poder sem limite por outro. Queremos que todos, absolutamente todos, prestem contas”, concluiu.