Nesta quarta-feira (4), deputados e senadores da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e lideranças empresariais discutiram as propostas do Congresso Nacional para flexibilização da jornada de trabalho. Foi consenso entre os participantes a necessidade de se realizar discussões com todos os setores econômicos antes de realizar alterações no modelo atual, que tem variações de acordo com categorias profissionais e áreas de atividades.
“É um tema de extrema relevância, especialmente para as micro e pequenas empresas, que vai pautar a agenda do Congresso este ano. Acompanharemos de perto pois é um assunto que afeta diretamente o setor produtivo do país”, destacou o vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, que participou da reunião.
O presidente da FCS na Câmara, o deputado Domingos Sávio (PL-MG), considerou o tema bastante estratégico e avaliou como necessária a realização de um debate transparente. “É um assunto que exige prudência, pois existem atividades distintas. Mudanças abruptas podem ter impactos insuportáveis para quem empreende e gerar desempregos”, alertou. “Reconhecemos os direitos, mas há uma responsabilidade sobre essa pauta, que não pode ser resolvido em regime de urgência, principalmente em ano eleitoral”, acrescentou.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) abordou as preocupações econômicas dos empregadores. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho implica em planejar fluxos, escala de pessoal e folha de pagamento, que exigirá tempo e capacidade de ajuste por parte das empresas. “Alguns setores e empresas poderão enfrentar dificuldades significativas para se adaptar à nova regulamentação”, argumentou. Para o parlamentar, será preciso que governo reveja a tributação aos empreendedores para compensar a mudança.
Na avaliação de Efraim Filho (União-PB), presidente da FCS no Senado, o tema não deveria ser colocado em discussão em ano eleitoral e que a alteração proposta pode jogar ainda mais peso no setor produtivo, que terá mais gastos com encargos. “Vamos fazer a concertação da proposta para se alinhe esse anseio, mas que a conta não venha para quem produz”, enfatizou.
Leonardo Severini, presidente da União das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs), da qual a CACB faz parte, defendeu um aprofundamento do debate para ter um entendimento sobre a alteração de jornada que não prejudique o setor produtivo. Pela CACB, também participou da reunião o diretor de Relações Institucionais, João Andrade. Estiveram presentes vários deputados de diferentes partidos e representantes de entidades ligadas ao setor empresarial.

Senador Efraim Filho entre deputados Domingos Sávio e Luiz Gastão na reunião da FCS. Foto: Daniel Fagundes
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